O Cinegato valoriza e respeita os direitos de propriedade intelectual. Atuamos de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e demais leis aplicáveis relacionadas a direitos autorais.
Caso você seja titular de direitos autorais ou representante autorizado e identifique qualquer material que considere irregular, disponibilizamos um canal para análise formal da solicitação.
Comunicação de Suposta Infração
Para que possamos avaliar corretamente o pedido, a notificação deve conter:
Nome completo do titular dos direitos ou do representante legal
Informações de contato válidas, incluindo e-mail
Descrição clara da obra protegida
Link específico ou identificação exata do conteúdo questionado
Declaração de boa-fé informando que o uso não foi autorizado
Declaração de que as informações enviadas são verdadeiras
Assinatura física ou eletrônica do responsável pela solicitação
Solicitações incompletas podem não ser processadas.
Procedimento Após Recebimento
Ao receber uma notificação adequada:
Realizaremos a verificação das informações apresentadas
Poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo indicado
Poderemos solicitar informações adicionais, se necessário
Nosso objetivo é tratar cada caso com responsabilidade e agilidade.
Direito de Defesa (Contra-Notificação)
Se um conteúdo for removido e o responsável acreditar que houve erro ou identificação incorreta, é possível enviar uma contra-notificação.
A contra-notificação deve incluir:
Nome completo e dados de contato
Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior
Declaração afirmando que acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano
Assinatura física ou eletrônica
Após análise, o conteúdo poderá ser restaurado conforme previsto em lei.
Política para Reincidência
Usuários que enviarem ou disponibilizarem conteúdo com violação recorrente de direitos autorais poderão ter o acesso suspenso ou encerrado.
Canal de Contato
Todas as notificações relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas por meio do canal oficial disponível no site do Cinegato.
Recomendamos que apenas o titular legítimo dos direitos ou um representante devidamente autorizado realize a solicitação.
